Uma polêmica na cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. O pai de uma aluna de 12 anos não gostou do kit adotado pela escola municipal para ilustrar as aulas de orientação sexual. E ele quer que o Ministério Público investigue isso. Desde o ano de 2003, o Ministério da Saúde orienta escolas públicas sobre como abordar doenças sexualmente transmissíveis e prevenção à gravidez na adolescência. Dez mil estabelecimentos participam voluntariamente desse programa.
A direção de cada escola determina quais as séries aptas a receber as orientações e que material deve ser usado para ilustrar as aulas. Em São José do Rio Preto, 24 escolas estaduais participam do programa do Ministério da Saúde há cinco anos. Mas agora o uso do material passou a ser questionado pelo pai de uma aluna da sétima série de uma escola. O pai, que também é professor e pedagogo, espantou-se quando ouviu da filha de 12 anos que um pênis de borracha foi usado na sala de aula durante a explicação da professora sobre métodos contraceptivos. "Ela ficou bastante chocada, achou esquisito. Ela conta inclusive que na sala de aula houve muita brincadeira indecente e gozação com aquele objeto”, afirma João Flávio Martinez. O pai chegou a fotografar os itens do kit e distribuiu panfletos de protesto na porta da escola. E buscou no Estatuto da Criança e do Adolescente argumentos para entrar com uma representação no Ministério Público contra a Secretaria Estadual da Educação. Ele quer que a promotoria investigue o uso do material nas salas de aula. "O artigo 53 diz que o tutor tem que ser comunicado plenamente do conteúdo da aula, e eu não fui. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi desrespeitado também no seu artigo 232 e 240 porque fala que crianças não devem ser colocadas diante de objetos pornográficos. Eu entendo que um pênis de borracha é um material pornográfico”, explica Martinez. A dirigente regional de ensino argumenta que o programa ajudou na redução de casos de gravidez adolescente na cidade. "No primeiro ano que nós começamos o projeto, de 2003 a 2004, o índice de gravidez na adolescência diminuiu 59% nas escolas que participaram. São muitos os pais envolvidos e que concordam com o programa”, diz Maria Sílvia Nakaoski. "A pessoa tem que conhecer o que é”, acredita Valéria Soares da Silva, mãe de um aluno. "Sou contra o uso do kit”, avisa Isabel Seixas, mãe de um estudante. “É um instrumento que é utilizado em oficinas, em teatros, em dramatizações, em aulas práticas no Brasil afora”, esclarece a diretora do Programa Nacional de DST/Aids Mariângela Simão. "Se os alunos já tinham informação sobre as questões e temas sexuais, não há qualquer problema de se levar para a sala de aula cartazes, materiais ou objetos”, diz o promotor da Infância e Juventude José Heitor dos Santos. O promotor diz ainda que o Estatuto da Criança e Adolescente não foi desrespeitado porque cabe aos responsáveis opinar, mas não decidir sobre o conteúdo do ensino, que é atribuição do Estado. “Não podemos dar uma carta de motorista e dar para um menino de 12 anos guiar um carro, assim como não podemos incentivar uma criança de 10 a 15 anos a ter uma relação sexual. Aliás, a relação sexual tem que ser explicada que é dentro de um contexto de compromisso mútuo”, revela Martinez.
Pergunto para vocês: como avaliar a postura desse pai e da escola onde ocorreu a polêmica?
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